Política de Privacidade

LABMASS LABORATORY LABORATORIO DE ANÁLISE QUÍMICA CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, com endereço na Rua Alexandre Humberto Moletta, 842 na cidade de Valinhos, estado de São Paulo – Brasil (“Labmass”) apresenta a sua Política de Privacidade, que tem por objetivo descrever os tipos de Dados Pessoais recebidos sobre o Titular, como eles são usados e como eles são protegidos

1. DEFINIÇÕES

“Cookies”: arquivos de navegação que armazenam temporariamente o que o Titular está visitando em um determinado site ou aplicativo;

“Controlador”: pessoa física ou jurídica a quem competem as decisões referentes ao tratamento de Dados Pessoais;

“Dados Pessoais”: dados que identifiquem ou tornem identificável uma pessoa natural;

“Dados Anonimizados”: quaisquer dados relativos a um Titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento;

“Legislação de Proteção de Dados”: enquanto permanecer em vigor, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 ou “LGPD”), suas alterações posteriores, e quaisquer outras leis e regulamentos em relação ao tratamento, proteção e privacidade de Dados que sejam aplicáveis e, se aplicáveis, todas as orientações, normas, regras, portarias, regulamentos e códigos de prática e conduta emitidos pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”) ou outra autoridade de supervisão ou proteção de dados pertinente;

“Operador”: pessoa física ou jurídica que realiza o tratamento de Dados Pessoais em nome do Controlador;

“Titular”: pessoa natural a quem se referem os Dados Pessoais que são objeto de tratamento;

“Violação de Dados Pessoais”: violação de segurança da informação que acarreta a destruição acidental ou ilegal, perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizado de Dados Pessoais transmitidos, armazenados ou de outra forma tratados pela Labmass ou por um subcontratado autorizado.

2. QUAIS DADOS SÃO COLETADOS?

2.1. Dados Pessoais coletados. O Labmass realiza o tratamento de diversos tipos de Dados Pessoais quando os Titulares utilizam os serviços prestados pelo Labmass.

3. COMO SÃO UTILIZADOS OS DADOS?

3.1. O Labmass utilizará os Dados Pessoais descritos no item acima para as seguintes finalidades e de acordo com a base legal aplicável:

3.2. Demais tratamentos. Em relação aos demais tratamentos de Dados realizados pelo Labmass, estes serão fundamentados, conforme aplicável a cada caso, nas seguintes hipóteses legais: para execução de um contrato ou providências preliminares; para cumprimento de obrigações legais ou regulatórias; para exercício e defesa de direitos e interesses do Labmass; ou com base em um interesse legítimo do Labmass, sempre considerando e respeitando os direitos e garantias fundamentais asseguradas ao Titular dos Dados; ou ainda, com base no consentimento.

4. COMO ARMAZENAMOS AS INFORMAÇÕES COLETADAS

4. 1. Segurança. O Labmass fará o possível para manter os Dados Pessoais sempre seguros e irá adotar medidas de segurança e de proteção, técnicas e administrativas, compatíveis com a natureza dos Dados coletados, usados, armazenados ou de outra forma tratados pelo Labmass, em conformidade com as práticas de mercado.

4.2. Servidores. Todas as informações coletadas serão armazenadas com alto padrão de segurança em servidores próprios ou de terceiros, localizados no Brasil e/ou no exterior. O Titular fica desde já ciente que o Labmass poderá armazenar seus Dados Pessoais em servidores fora do Brasil e/ou utilizar prestadores de serviço que não se encontram no território brasileiro. Nesses casos, o Labmass observará os requisitos legais para tais transferências internacionais, assegurando o mesmo nível de segurança aplicado aos tratamentos realizados em território brasileiro.

4.3. Eliminação dos Dados. Quando não tivermos mais uma finalidade específica para o tratamento dos Dados Pessoais, eles serão removidos de nossos sistemas e registros ou anonimizados, para que o Labmass não possa mais vir a identificar ninguém a partir desses dados, a exclusivo critério do Labmass. Todavia, o Labmass poderá reter alguns Dados Pessoais para cumprir obrigações legais ou regulatórias, bem como para permitir e garantir o exercício regular de nossos direitos (por exemplo, em processo judicial, administrativo ou arbitral). Para fins de auditoria, segurança, controle de fraudes e preservação de direitos, o Labmass poderá permanecer com o histórico de registro dos Dados Pessoais por prazo maior nas hipóteses que a lei ou norma regulatória assim estabelecer ou para preservação de direitos.

5. DIREITOS DOS TITULARES

5.1. Sem prejuízo dos demais direitos previstos na LGPD, o Titular tem o direito a:

• Confirmação da existência de tratamento: Titulares podem confirmar se o Labmass está tratando os seus Dados Pessoais;
• Acesso aos Dados Pessoais: Titulares podem acessar os seus Dados Pessoais, inclusive solicitando cópia dos Dados tratados;
• Correção de Dados incompletos, inexatos ou desatualizados: Titulares podem solicitar alteração ou correção dos seus Dados Pessoais que se apresentem incorretos;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação: Titulares podem solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na Legislação de Proteção de Dados;
• Eliminação dos Dados Pessoais. Titulares podem solicitar a exclusão de seus Dados Pessoais tratados pelo Labmass quando estes forem coletados e tratados com base em seu consentimento, por solicitação pelos canais de atendimento indicados nesta Política de Privacidade;
• Informação sobre compartilhamento. Titulares podem solicitar informação sobre com quais entidades públicas e privadas o Labmass compartilhou os seus Dados Pessoais, nos termos desta Política de Privacidade;
• Revogação do Consentimento. Titulares podem, a qualquer momento e a seu critério, revogar o Consentimento anteriormente fornecido para tratamento de Dados Pessoais, permanecendo os tratamentos realizados com base nele, até tal momento, válidos.
• Exercício de direitos. Os direitos mencionados acima e outros previstos na legislação aplicável podem ser exercidos pelo Titular dos Dados por meio de solicitação dirigida ao e-mail privacy@qima.com. O Labmass se reserva o direito de solicitar informações ou documentos para comprovação das alegações do solicitante.

6. COMPARTILHAMENTO DE DADOS COM TERCEIROS

6.1. Operadores do tratamento. O Labmass poderá contratar terceiros que a auxiliem na prestação de seus serviços, como por exemplo, outras empresas do grupo QIMA, servidores de armazenamento em nuvem e plataformas de processamento de pagamentos. No momento, o Labmass compartilha seus Dados com provedores de infraestrutura (servidores, hospedagem e serviços cloud) prestadores de serviços de TI, e parceiros relacionados ao processamento de pagamentos, fornecedores estes, no entanto, que podem ser substituídos a qualquer momento, desde que mantidos padrões adequados de segurança e confidencialidade dos dados. O Labmass, na qualidade de Controladora dos Dados, exigirá de tais parceiros Operadores níveis adequados de segurança e confidencialidade conforme práticas de mercado.

6.2. Outros Terceiros. Em adição às hipóteses já mencionadas nesta Política de Privacidade, os Dados Pessoais poderão também ser compartilhados com terceiros, inclusive na qualidade de Controladores, nos seguintes casos:

• Novos Negócios. Poderá haver a transferência de Dados Pessoais para e entre afiliadas do Labmass e/ou no contexto processos de aquisição, venda, fusão, reorganização societária ou qualquer outra mudança societária do Labmass. Nesse caso, o Labmass irá garantir a que a pessoa, física ou jurídica, que venha a acessar ou assumir o controle sobre os Dados tratados, nos termos desta Política de Privacidade, sejam também vinculados a ela, garantindo a continuidade da proteção dos Dados Pessoais, e comunicando Titulares, com antecedência, caso essa transferência implique qualquer alteração na Política de Privacidade.
• Exercício regular de direitos por via administrativa, judicial ou extrajudicial. O Labmass pode compartilhar Dados Pessoais com terceiros como escritórios de advocacia, consultorias, empresas de cobrança, escritórios de contabilidade, e outros semelhantes, com a finalidade de exercer seus próprios direitos ou para garantir o cumprimento e aplicação desta Política de Privacidade e dos Termos e Condições.
• Requisição Judicial ou Administrativa. O Labmass pode compartilhar Dados Pessoais em caso de requisição judicial ou administrativa.
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória. O Labmass pode compartilhar Dados Pessoais com órgãos, autoridades e demais entes do poder público, bem como a pessoas físicas ou jurídicas de natureza privada, em cumprimento de obrigação legal ou regulatória.

6.3. Base legal para o compartilhamento. O compartilhamento dos Dados com tais terceiros será sempre realizado com (i) para exercício regular de direitos do Labmass, (ii) para cumprimento de obrigações legais e regulatórias, (iii) para execução de um contrato, ou pelo (iv) legítimo interesse do Labmass (neste último caso, sem incluir Dados Sensíveis), (v) proteção do crédito, e por fim, a (vi) prevenção à fraude.

7. TRANSFERÊNCIAS INTERNACIONAIS

O Labmass poderá utilizar uma infraestrutura técnica em escala global e possuir prestadores de serviço não só no Brasil, mas também no exterior. Por isso, seus Dados Pessoais poderão ser transferidos para outros países, para tratamento e armazenamento de dados, de acordo com os termos e as finalidades definidas nesta Política de Privacidade, bem como para o fornecimento dos serviços solicitados. O Labmass poderá transferir seus Dados Pessoais a prestadores de serviço, os quais realizarão o tratamento de Dados Pessoais em nome do Labmass e de acordo com as nossas instruções.

8. COOKIES

8.1. O Labmass poderá utilizar Cookies e tecnologias similares, como pixels e tags, para certificar-se de que os serviços prestados estão de acordo com os padrões de qualidade. Os Cookies coletam somente estatísticas e não serão utilizados para propósitos diversos dos expressamente previstos nesta Política de Privacidade.

8.2. O que são Cookies e para que servem? Cookie é um pequeno arquivo adicionado ao seu aparelho ou computador para fornecer uma experiência personalizada de acesso ao site. O Labmass pode utilizar Cookies:

• Necessários: Cookies que viabilizam a utilização do site e sem os quais o site pode não funcionar adequadamente. Como tais Cookies são necessários, eles são utilizados com base na execução do contrato entre o Labmass e o Titular.
• Funcionais: O uso de tais Cookies não é absolutamente necessário para uso do serviço, mas caso escolha desabilitá-los o Titular poderá ter funcionalidades reduzidas, de modo que o uso desses Cookies é fundado no seu consentimento ao ativar tais funções.
• Performance: Cookies utilizados para medir e melhorar a performance de determinada página web e conteúdos específicos contidos na página.

O Labmass não possui qualquer controle ou ingerência sobre esses sites de terceiros e não será responsável pelos conteúdos, práticas e serviços ofertados por quaisquer terceiros, nem pelo tratamento dado a seus Dados Pessoais por esses sites, ainda quando os links estiverem constantes no site.

8.3. É possível limitar a utilização de Cookies? Os navegadores em geral permitem que seja desabilitada a coleta de Cookies, dessa forma, é possível se opor a tal tratamento pelo ajuste das configurações do seu navegador para rejeitar Cookies.

9. ATUALIZAÇÕES DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

O Labmass poderá, a qualquer tempo, alterar esta Política de Privacidade a seu exclusivo critério. O Titular deve verificar essa página e rever esta Política de Privacidade periodicamente para garantir que concorda com as modificações.